TSE deve julgar nos próximos dias proibição de avatares com IA em campanhas

Decisão terá impacto nas eleições deste ano. Caso chegou à Corte após a exibição de vídeo que reproduzia a imagem de Jair Bolsonaro durante convenção do PL

Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, deve pautar julgamento sobre uso de avatares com inteligência artificial nas eleições - (crédito: Antonio Augusto/STF)

O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve agendar para julgamento, entre esta quinta-feira (27/8) e a próxima semana, a ação que definirá se candidatos nas eleições deste ano podem usar avatares produzidos por inteligência artificial. A decisão impacta diretamente o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL), que, na convenção que o lançou candidato a presidente, usou um vídeo do pai, Jair Bolsonaro, animado com o uso da tecnologia.

As atuais resoluções do TSE já vedam o uso do chamado deep fake, que é o uso da IA para reproduzir cenas que nunca existiram, envolvendo pessoas reais. No entanto, não ficou claro quais tipos de situações estão no escopo da norma.

O debate foi levado à Corte por um recurso apresentado pelo PT, que questiona a situação ocorrida na convenção do PL. Além disso, a Corte Eleitoral deve analisar também outro caso envolvendo o uso de recursos audiovisuais em pesquisas de opinião.

Um levantamento eleitoral apontou Flávio Bolsonaro em queda nas intenções de voto. No entanto, o instituto que fez a pesquisa reproduziu um áudio para os entrevistados após eles responderem às perguntas.

O áudio é de uma conversa em que Flávio pede dinheiro a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A Polícia Federal investiga se os recursos foram de fato empregados na produção do filme Dark Horse, como alegou o senador e outros suspeitos de envolvimento no caso.

Por Renato Souza

postado em 26/08/2026 18:13