
Após sete meses de investigação, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS chegou ao fim com a leitura do relatório final, apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) nessa sexta-feira. O documento, com mais de 4 mil páginas, sugere o indiciamento de 216 pessoas e descreve um esquema de fraudes em benefícios previdenciários operado de forma organizada e contínua. Até o fechamento desta edição, o texto não havia sido votado.
Segundo Gaspar, as irregularidades cometidas contra contas de aposentados e pensionistas não eram pontuais, mas estruturadas em núcleos com funções definidas. O texto lista crimes como estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica, fraude eletrônica e prevaricação. A sessão, porém, foi turbulenta. Incluiu embates entre oposição e governo, que apresentou um relatório alternativo (leia reportagem ao lado), e houve até acusações de estupro contra Gaspar.
Entre os citados no relatório da CPMI estão políticos, ex-ministros e dirigentes de órgãos públicos. Figuram na lista o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e os ex-ministros José Carlos Oliveira e Carlos Lupi. Também aparecem nomes como Weverton (PDT-MA), Gorete Pereira e o ex-deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).
O senador Weverton contestou a inclusão do nome dele e afirmou, em nota, que o relatório não apresenta elementos mínimos que sustentem qualquer acusação. "Não há qualquer ato identificado que indique participação (...) nem menor indício de recebimento de valores", disse.
A sessão foi marcada por entraves técnicos logo no início. Parlamentares relataram dificuldades para acessar o relatório no sistema do Senado devido ao tamanho do arquivo. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu por 15 minutos os trabalhos até que todos conseguissem consultar o documento. Viana indicou que a leitura seguiria "pelo tempo necessário", com possibilidade de avançar pela madrugada.
O relatório descreve uma engrenagem que envolvia operadores financeiros, entidades e suporte tecnológico para viabilizar descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Ao longo dos meses de trabalho, a CPMI determinou quatro prisões em flagrante por falso testemunho e omissão de informações, reforçando a gravidade das suspeitas.
Também foram incluídos nomes como o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, dirigentes da Dataprev e operadores apontados como peças-chave no funcionamento do esquema.
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Bate-boca
O ambiente de conflito entre os parlamentares se iniciou antes da leitura. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) interrompeu a apresentação com críticas ao relator, dando início a uma troca de ofensas que elevou o tom da sessão.
Durante a apresentação inicial, Gaspar leu uma poesia como introdução ao relatório, o que gerou reação imediata de Lindbergh. O petista criticou o tom adotado pelo relator e questionou a condução da sessão. Em meio às críticas, dirigiu ofensas ao colega, classificando a apresentação como um "circo".
A tensão aumentou quando, segundo relatos da sessão, Lindbergh chamou o relator de "estuprador". A declaração provocou reação imediata de Gaspar, que rebateu com novas acusações e elevou o tom do confronto diante dos demais integrantes da comissão.
Com o embate, a leitura do relatório foi interrompida por alguns minutos. A situação foi contornada após intervenção do presidente da CPMI, que buscou restabelecer a ordem e repreendeu a fala de Lindbergh, classificando a acusação como grave e inadequada ao ambiente parlamentar.
Além da fala, o petista e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolaram uma notícia de fato na Polícia Federal, nessa sexta-feira, contra Gaspar, com pedido de sigilo, relatando uma possível violência sexual contra uma menina de 13 anos, que teria engravidado e tido uma filha do deputado, além de pagamentos para tentar comprar o silêncio de testemunhas.
O relator, por sua vez, negou as acusações. Questionado por jornalistas, alegou que os governistas querem desviar o foco do relatório, disse que a menina citada nas acusações, que teria nascido de uma relação forçada e fora do casamento, é filha de seu primo, e não sua. Negou ainda que tenha ocorrido qualquer tipo de relação não consensual. "O que eles estão querendo agora é tirar a atenção de vocês, da imprensa, com uma história absolutamente inverossímil, capciosa, cretina, canalha", disse o parlamentar. Ele afirmou ainda que acionou o Conselho de Ética contra Lindbergh e que vai buscar ações na Justiça também.
Alternativa
Senadoras da base governista, como Eliziane Gama (PSD-MA) e Augusta Brito (PT-CE), defenderam cautela e a construção de um relatório equilibrado. A bancada disse que apresentará um relatório alternativo, pedindo o indiciamento de 130 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ao apresentar o documento, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), um dos autores, afirmou que o esquema de desvio de verbas do INSS beneficiou a campanha de Bolsonaro, do ex-ministro Onyx Lorenzoni e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
“Nós não temos dúvida, a partir de tudo aquilo que foi investigado: Jair Messias Bolsonaro é o chefe do esquema criminoso que roubou bilhões de reais dos aposentados. Dinheiro roubado pelo governo Bolsonaro e devolvido para os aposentados pelo governo do presidente Lula”, ressaltou Pimenta.
Em nota, Flávio, citado no relatório governista, sustentou que a medida é uma tentativa “desesperada” de livrar o presidente Lula e o filho, Lulinha, do escândalo. “Os dois têm responsabilidade direta no caso das aposentadorias roubadas. Não à toa, Lula tirou o filho do país às pressas, e tentou encerrar as investigações da CPMI. Se existe uma organização criminosa nesse caso, o capo (líder mafioso) está sentado na principal cadeira do Palácio do Planalto”, disparou o senador, pré-candidato à Presidência.
Oficialmente, a CPMI acaba neste sábado. O colegiado tentou prorrogar os trabalhos, mas foi ignorado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). A cúpula da comissão recorreu, então, ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Corte rejeitou estender os trabalhos.
Saiba Mais
Victor Correia
RepórterJornalista formado pela UnB, com especialização em Jornalismo Digital pela FAAP. Repórter de Política no Correio desde 2022, atualmente como setorista no Planalto. Também estagiou em Ciência, Saúde e Tecnologia no Correio entre 2016 e 2018.

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