Condenado por participar do 8/1 tem remição de pena por ler livros; veja quais

Foi solicitada a diminuição da pena também por estudo e trabalho, no entanto, Moraes negou os pedidos - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil )

O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 36 dias de remição de pena para Davis Baek pela leitura de nove obras literárias, uma média de quatro dias por livro lido. Ele foi condenado em outubro de 2023 a 12 anos de reclusão por participar dos atos antidemocráticos realizados no dia 8 de janeiro. Confira as obras que foram lidas:

Crime e Castigo (lido em julho de 2023)
As Horas Nuas (lido em agosto de 2023)
A Metamorfose (lido em outubro de 2023)
O Processo (lido em janeiro de 2024)
Madame Bovary (lido em fevereiro de 2024)
O Príncipe (lido em março de 2024)
Capitães da Areia (lido em maio de 2024)
Triste Fim de Policarpo Quaresma (lido em julho de 2024)
A Cor Púrpura (lido em agosto de 2024)

Foi solicitada a diminuição da pena também por estudo e trabalho, no entanto, Moraes negou os pedidos, mas solicitou informações adicionais sobre a validade dos cursos e detalhes do trabalho para fins de remição.

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Embora a defesa tenha apresentado certificados dos cursos, não foi informado se a instituição educacional tem um acordo ou autorização do governo para ministrá-los, nem se integravam o projeto político-pedagógico da unidade prisional.

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O trabalho realizado pelo detento foi atestado pela penitenciária, no entanto, não constava no pedido de remição o tipo de trabalho que Davis realizou e não foi especificado quantas horas por dia ele trabalhou.

A remição de pena é uma medida legal que permite ao condenado diminuir o tempo de sua sentença por meio de atividades de trabalho, estudo e leitura, e está prevista na Lei de Execução Penal.