O governo federal deu mais um passo nesta quarta-feira (16/7) para fortalecer o setor naval e ampliar a navegação entre portos nacionais. Durante cerimônia em Brasília, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a assinatura do decreto que regulamenta o programa BR do Mar, com a promessa de priorizar recursos do Fundo da Marinha Mercante para estimular a indústria naval brasileira.
“Através desse decreto, queremos priorizar o Fundo da Marinha Mercante para estimular a indústria naval brasileira”, afirmou Costa Filho em coletiva de imprensa após o evento. A iniciativa busca promover a chamada cabotagem — navegação entre portos do mesmo país — como uma alternativa mais eficiente e sustentável ao transporte rodoviário.
Segundo o ministro, o BR do Mar tem entre seus principais objetivos ampliar a oferta de embarcações, criar novas rotas logísticas, reduzir custos no transporte de cargas e, sobretudo, gerar empregos em um setor que enfrenta altos e baixos nos últimos anos. “Estamos falando de uma agenda estratégica para o país, que fortalece nossa infraestrutura, integra regiões e pode reduzir significativamente os custos logísticos do Brasil”, destacou.
“Esse programa terá um efeito muito importante no fortalecimento da indústria naval, mas sobretudo, terá um impacto importantíssimo no fortalecimento da capotagem no Brasil. A BR do mar vai fazer com que a gente possa utilizar o nosso mar, os rios, mas sobretudo os 8 mil km de litoral brasileiro, para transformar em uma grande BR, fazendo com que amplie a cabotagem no Brasil”, pontuou o ministro
Outro ponto enfatizado por Costa Filho foi o estímulo à sustentabilidade. De acordo com ele, o decreto prevê que embarcações que incorporarem soluções sustentáveis terão acesso a incentivos adicionais. “Quanto mais navios e embarcações dialoguem com a agenda de sustentabilidade, mais incentivos terão para estimular sua competitividade”, declarou, sem, no entanto, detalhar quais critérios técnicos serão adotados ou que tipo de incentivos serão oferecidos.
Participação cancelada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva era esperado na cerimônia, mas cancelou sua participação para se reunir com os presidentes dos principais bancos públicos do país.
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O texto do decreto já foi assinado pelo petista e, conforme informou o ministro, será publicado no Diário Oficial da União amanhã (17). Apesar das promessas, Costa Filho não deu detalhes sobre a aplicação prática dos recursos do Fundo da Marinha Mercante, nem esclareceu os mecanismos de estímulo às embarcações sustentáveis.
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Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.