PDOT: planejamento em camadas e para todos

10/01/2025 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades - Deficit de Moradia. Vicente Pires. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

ANA DE PAULA FONSECA, arquiteta e urbanista, diretora de Assuntos Ambientais e Responsabilidade Social da Ademi-DF

No contexto das discussões em torno do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), é fundamental a abordagem de um tema recorrente entre os planejadores urbanos: a ocupação do solo considerando instrumentos de um desenvolvimento urbano sustentável. O PDOT, ferramenta de planejamento que deve ser revisitada a cada década, estrutura-se por diversas camadas interconectadas. Entre elas, destacam-se aspectos ambientais, de mobilidade urbana e aplicação de instrumentos urbanísticos voltados à requalificação, revitalização e dinamização do espaço urbano. Outro aspecto, essencial e estratégico, são as faixas de densidade populacional para cada região.

Na proposta de atualização em discussão, o PDOT caracteriza tais faixas como baixa, média ou alta. Quando pensamos no futuro do Distrito Federal e os muitos desafios colocados para a sua ocupação, é importante apropriar uma visão do adensamento populacional como estratégia eficaz para conter a expansão urbana desordenada, reduzir a pressão sobre áreas de proteção e otimizar o uso da infraestrutura instalada. Cidades mais compactas demandam menos investimentos na ampliação de redes de água, energia, esgoto e transporte público. Isso permite redirecionar recursos públicos para políticas inclusivas e abrangentes, beneficiando um número maior de pessoas.

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O debate sobre os pontos fortes e fracos de cidades compactas e cidades espraiadas é clássico no urbanismo, e é notório do ponto de vista da viabilidade econômica que as ocupações em paisagem urbana verticalizada podem trazer vantagens. Quando o território é planejado para abrigar um número maior de habitantes por hectare, a conta para o fornecimento de infraestrutura urbana, transporte coletivo, equipamentos públicos de saúde, educação e outros serviços se torna mais equilibrada.

Ao permitir a construção de mais unidades habitacionais em um mesmo lote, dilui-se o custo do solo, viabilizando moradias mais acessíveis em regiões valorizadas, com infraestrutura urbana consolidada. Muitas vezes, quando falamos em alta densidade, é natural que a população tenha receio de a rotina urbana perder qualidade, mas é importante ponderar que a alta densidade tem um potencial maior de funcionar melhor, tendo em vista que ela otimiza recursos para um maior número de pessoas. Viver em áreas adensadas, desde que bem planejadas, significa estar mais próximo de escolas, hospitais, comércio, cultura, lazer e oportunidades.

Hoje, no DF, observa-se o modelo de ocupação unifamiliar, com baixa densidade, espalhada por grandes extensões de nosso território, o que estimula o uso excessivo do transporte individual, aumenta o tempo de deslocamento da população até os serviços básicos e encarece, tanto para o cidadão quanto para o Estado, a implementação e manutenção da infraestrutura urbana. Essa lógica de ocupação fragmentada, ao longo do tempo, compromete a eficiência dos investimentos públicos e pode ampliar desigualdades territoriais.

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A proposta de lei em discussão revela que grande parte do território do DF deve manter a ocupação de baixa densidade. As áreas de média densidade concentram-se em regiões como o Plano Piloto e o Gama, enquanto as áreas classificadas como de alta densidade se limitam a pontos centrais de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia, além de Águas Claras. Essa configuração revela uma perda de oportunidade estratégica: expandir o conceito de alta densidade para outras regiões que potencialmente podem formar novas centralidades. Tal ação pode gerar efeitos positivos, como a diversificação da oferta habitacional e a valorização do tecido urbano existente.

Ao integrar políticas de adensamento ao PDOT, o DF pode ampliar a oferta de moradia à população, promovendo um modelo urbano mais justo, no qual diferentes perfis socioeconômicos terão acesso às mesmas condições de infraestrutura e mobilidade. O zoneamento que acolhe, lado a lado, habitações de padrão econômico médio e de alto padrão, distribui oportunidades e fortalece o caráter democrático da cidade.

É preciso, portanto, que o PDOT 2025 trate o adensamento populacional como um eixo estruturante do desenvolvimento territorial, articulando crescimento urbano, sustentabilidade ambiental e inclusão social. Essa é a base de uma cidade resiliente, eficiente e mais equitativa para o presente e para as futuras gerações.