O Brasil precisa lembrar-se do Rio Doce

Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, vai completar 10 anos. - (crédito: Antonio Cruz/ Agencia Brasil)

MÁRCIO MACÊDO, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

Às vezes, os fatos se distanciam no tempo e a sociedade se desconecta deles, mesmo numa tragédia como o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, maior desastre ambiental do país. Atingiu Minas Gerais e Espírito Santo e também todas as pessoas que sonham com um mundo sustentável, que respeite os limites do nosso planeta.

O governo do presidente Lula, numa ação coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República — que lidero — com o apoio de mais 13 ministérios, além de autarquias, empresas, bancos públicos federais e a defensoria pública, fez a primeira Caravana Interministerial depois da homologação do novo acordo do Rio Doce, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os objetivos foram levar informações precisas sobre o novo acordo e também ouvir. Ouvir e entender a dor de milhares de famílias que, quase 10 anos depois da tragédia, ainda não recuperaram as fontes de onde tiravam o sustento, especialmente agropecuária e pesca; não recuperaram a saúde física e mental que tinham antes do desastre pelo qual respondem as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil.

Noventa técnicos dos 14 ministérios, divididos em cinco equipes, rodaram 3.040 quilômetros e foram a 22 territórios, em 18 municípios em toda a Bacia do Rio Doce, inclusive na foz do rio, no Espírito Santo e no litoral capixaba. Três equipes tiveram como público-alvo indígenas, quilombolas, faiscadores e garimpeiros tradicionais. Mais de 11.500 pessoas participaram presencialmente.

Quando assumiu a Presidência, o presidente Lula determinou que o acordo que estava sendo fechado fosse renegociado para que as famílias atingidas pudessem ter garantias concretas de reparação individual e medidas compensatórias coletivas. Além, é claro, de acelerar a reparação dos danos ambientais, ainda longe de ser concluída. Sabia que seria necessário que o governo tomasse para si parte da responsabilidade na construção e implementação do novo acordo. E assim foi feito. Em linhas gerais, as mineradoras têm obrigação de arcar com as indenizações individuais, a recuperação ambiental e de destinar R$ 49 bilhões, em 20 anos, para o Fundo Rio Doce gerido pelo BNDES, que abastecerá as ações, programas e projetos coordenados e executados pelo governo federal, ao longo de duas décadas. Os projetos coletivos, como os de saúde e educação, serão para todas as famílias, mesmo nas cidades em que os prefeitos se negaram a assinar o acordo que, se não é o dos sonhos, foi o melhor possível.

Entre as ações do novo acordo, está o Fundo Popular: R$ 5 bilhões para projetos propostos pelas comunidades e a sociedade civil organizada da área do desastre. O fórum de decisão será o Conselho Federal de Participação Social com participação paritária de governo e sociedade civil. Será injeção direta de recursos no que as famílias apresentarem como prioritário em cinco áreas, como economia popular e solidária, segurança alimentar e nutricional, e tecnologias sociais e ambientais. Mais um exemplo de democracia direta por parte deste governo. Uma demonstração de que é possível construir novas formas de governar, de estar junto dos que mais precisam, dando protagonismo a eles.

Como biólogo, preocupa-me também a demora da recuperação ambiental. As empresas têm obrigação de retirar até 9,15 milhões de metros cúbicos de rejeitos que ainda estão na área do reservatório da usina de Candonga, perto de Mariana. Também estão obrigadas a reflorestar 54 mil hectares e recuperar 5 mil nascentes. ICMBio, Ibama e a Universidade Federal do Espírito Santo fazem o monitoramento de toda a Bacia. De acordo com esses órgãos, ainda hoje o Rio Doce tem zonas de contaminação por alumínio, cromo e até arsênio. Parte da fauna própria do rio desapareceu. Essa fiscalização também pode ser reforçada por todos os brasileiros e brasileiras. As ações previstas no novo acordo podem dar nova vida ao Rio Doce. Estando juntos, todos e todas, o novo acordo tem tudo para ser um ponto da nossa história que o passar do tempo revelará a grandeza desses atos.