Durante mais de dois anos, Amanda Bandeira, 25 anos, trabalhou no estoque da loja Gucci, onde uma bolsa custa em média R$ 20 mil. No ano passado, ela começou a se sentir fraca e se submeteu a uma bateria de exames. Nesse meio tempo, veio a demissão. Quando cumpria o aviso prévio, em fevereiro, saiu o diagnóstico: linfoma de Hodgkin. O longo cabelo preto caiu após a primeira sessão de quimioterapia, e além do tratamento, Amanda começou a enfrentar uma outra luta, na Justiça. Ela tenta manter o plano de saúde, pagando a mensalidade do próprio bolso. Mas a empresa não aceitou. Amanda ingressou com Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho, alegando que sua rescisão contratual foi discriminatória por ser portadora de doença estigmatizante e, portanto, considerada nula.
Plano corporativo
No processo, a Gucci sustentou que Amanda não faz jus ao plano de saúde após a dispensa, ainda que assuma seu custeio integral, tendo em vista que o benefício era pago integralmente pela empresa. Segundo a loja, a previsão do artigo 30 da Lei 9.656/1998 — que garante o direito de um empregado demitido (sem justa causa) manter a cobertura do plano de saúde por um período, pagando integralmente a mensalidade — está condicionada à contribuição do trabalhador na vigência do contrato de trabalho.
Preconceito
O desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, concedeu liminar, em 4 de abril, para restabelecer o plano de saúde. Ele ressaltou que Amanda apresentou relatório médico indicando que ela recebeu o diagnóstico do linfoma em 18 de fevereiro último, quando estava em aviso prévio, e seu processo de adoecimento teve início sete meses antes. O magistrado citou a súmula 443 do TST que indica uma presunção relativa de discriminação na dispensa de empregado portador de doença grave, causadora de estigma ou preconceito, o que seria o caso de neoplasia maligna (câncer). A empresa ainda não reatou o plano. O desembargador deu um prazo até esta sexta-feira (09) para a Gucci se manifestar.
Fé na medicina e no direito
Os médicos de Amanda Bandeira, uma jovem alegre, mãe de um menino de seis anos, acreditam que as chances de cura são altas, mas o tratamento não pode esperar. "Eu acredito muito que vou me curar. Tenho muita fé também que vou restabelecer o plano de saúde por decisão da Justiça", disse ao Correio.
Do TJDFT para o STF
A juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi escolhida para atuar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada foi designada por meio de rigoroso processo seletivo conduzido pelo próprio ministro para escolher os seus novos auxiliares. Luciana Sorretino é doutora em direito pelo Ceub, com especialidade em métodos consensuais de resolução de conflitos
Sede de aprender
Os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas programam para dois e seis de junho uma atuação conjunta nacional com foco em fiscalizações nas escolas brasileiras sem acesso à água potável, à água, a saneamento básico e a banheiros. A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB), e que teve a adesão de ramos e unidades do Ministério Público.Com essas informações, os órgãos de controle poderão se municiar para pedir providências.
STM sedia lançamento do projeto O Futuro do Jornalismo
O Superior Tribunal Militar (STM) vai sediar, em seu auditório, o lançamento do projeto O Futuro do Jornalismo. Em 15 de maio, haverá a exibição do documentário Escola Base: Um Repórter Enfrenta Seu Passado, numa sessão gratuita para os estudantes de Jornalismo da UnB, Uniceub, Iesb e Católica. Protagonista do documentário, o jornalista Valmir Salaro estará presente, e vai ministrar a palestra Precisão da Informação e o Impacto no Jornalismo. A iniciativa faz parte da nova estrutura do Prêmio Engenho de Comunicação, para envolver também os futuros jornalistas.
"Fico extremamente magoado, porque, quando surge o nome do ministro Fux, ninguém pede a suspeição dele. Quando aparece o meu nome, são 868 pedidos de suspeição. Suspeito é quem está pedindo a minha suspeição. É impressionante"
Ministro Alexandre de Moraes, do STF
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A juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Foto: Divulgação/TJDFT -
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF Foto: Fellipe Sampaio/STF
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Jornalista Valmir Salaro Foto: Divulgação/Flavio Ferreira
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF Foto: Fellipe Sampaio/STF
Ana Maria Campos
Editor IITitular da coluna Eixo Capital e do blog CB Poder, formada em Comunicação pela UnB, com especialização em Mídias Sociais pelo Uniceub.