Polícia investiga estupro de criança indígena que morreu durante o parto

Menina de 12 anos da etnia Warao deu entrada no hospital em Betim com fortes dores de cabeça. Família disse que gravidez foi descoberta aos seis meses

Jovem de 19 anos foi preso suspeito de matar um primo, de 18 - (crédito: PCMG/Divulgação)

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) investiga as circunstâncias da morte de uma menina indígena de 12 anos durante complicações de uma gestação em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no último domingo (13/7). A criança deu entrada no Centro Materno-Infantil da cidade com 32 semanas de gravidez, já em estado gravíssimo. De acordo com a PCMG, as apurações vão esclarecer os fatos e apurar crime de estupro de vulnerável.

Familiares da menina contaram que na última segunda-feira (7/7) ela começou a apresentar convulsões. No entanto, ela só foi levada a uma unidade de saúde três dias depois. Na sexta-feira (11/7), já sendo atendida em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a criança teve uma piora neurológica e foi transferida para um hospital. Após o parto de emergência, a menina foi submetida a uma cirurgia na cabeça. O bebê segue internado.

Em conversa com o Estado de Minas, a família  da garota afirmou que nem ela e nem os seus pais sabiam da gravidez. A gestação só teria sido descoberta quando ela já estava com cerca de seis meses. Na época, os genitores descobriram quem seria o pai do bebê, mas não tinham contato com ele. 

“A família não sabia que ela estava grávida. Todo mundo ficou sabendo de repente. Aqui tem a avó, a tia dela... ninguém sabia”, contou Andy Jesus Tovar, tio da vítima. 

Ainda segundo o parente, até a última semana, aparentava estar bem de saúde. Tovar afirmou que até a semana passada, a criança se alimentava normalmente e não apresentava sinais de mal-estar. No entanto, a situação mudou quando ela passou a recusar comida e se queixar de fortes dores de cabeça. “Ela estava com dor de cabeça forte. Chegou aqui e já ficou com muita confusão, ficou inconsciente, tipo assim... não falava mais, só dizia que tinha dor de cabeça”. 

Conforme a PCMG, as investigações estão em andamento pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Betim. Outras informações serão repassadas após o andamento do inquérito. 

A criança vivia com pais e familiares em uma ocupação em Betim, onde habitam cerca de 25 famílias da etnia Warao, de origem venezuelana. O grupo chegou à cidade em setembro de 2023, após deixar Boa Vista (RR) e passar por outros estados. Atualmente, cerca de 200 pessoas integram a comunidade. 

Em nota, a Prefeitura de Betim informou que todos os protocolos clínicos foram rigorosamente seguidos e que a família recebeu acompanhamento multiprofissional, incluindo suporte psicológico.

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

 

No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

Como denunciar?

• Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos
• Em casos de emergência, ligue 190

 

Por Clara Mariz - Estado de Minas e Quéren Hapuque* - Estado de Minas

postado em 14/07/2025 22:55